Processo 785940/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/10/2016 11:19
Autuado em 07/10/2016 11:19
Apensado ao Processo 31124/13 em 09/02/2017 08:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5286/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/10/2016 Acórdão   5286/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2016 Acórdão   5286/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:07/10/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:07/10/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:07/10/16, exclusão:24/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:07/10/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/10/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:07/10/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:07/10/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Interessado JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:07/10/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:07/10/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:07/10/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:07/10/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:07/10/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:07/10/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/10/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:07/10/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:07/10/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:07/10/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:07/10/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:07/10/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:07/10/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:07/10/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
10/02/2017 12:35 AR do ofício OPD - 271/17 - GP
10/02/2017 12:35 AR do ofício OPD - 272/17 - GP
07/02/2017 10:41 AR do ofício OPD - 269/17 - GP
07/02/2017 10:41 AR do ofício OPD - 270/17 - GP
26/01/2017 11:38 Devolução do ofício - IDC - 9;18 e 23/17 - COEX
20/01/2017 09:19 Devolução do Ofício - IDC - 10/17 - COEX
20/01/2017 09:19 Devolução do Ofício - IDC - 6/17 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   269/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   270/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   271/ 2017   
GP  27/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   272/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   6/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   7/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   8/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   9/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   10/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   11/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   12/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   13/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   14/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   16/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   18/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   19/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   20/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   21/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   22/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   23/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   24/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   25/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   26/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   27/ 2017   
COEX  23/01/2017 Instrução de Cobrança   28/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 197/2017
23/01/2017 1519 Despacho Processual Diverso nº 75/2017
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5286/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 27/10/2016
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8875/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2017 11:26 DP  
01/02/2017 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 197/2017 -
27/01/2017 13:01 DP Informação nº 876/2017 -
11/01/2017 10:12 GP Despacho Processual Diverso nº 75/2017 -
11/01/2017 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 269/2017 -
11/01/2017 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 270/2017 -
11/01/2017 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 271/2017 -
11/01/2017 10:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 272/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Despacho Processual Diverso nº 13/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 1/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 2/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação - Contas Irregulares nº 3/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 10/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 11/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 12/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 13/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 14/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 16/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 18/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 19/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 20/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 21/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 22/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 23/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 24/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 25/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 26/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 27/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 28/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 6/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 7/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 8/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Instrução de Cobrança nº 9/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 43/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 55/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 57/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 58/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 59/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 60/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 61/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 62/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 63/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 64/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 65/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 66/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 67/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 68/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 69/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 70/2017 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 75/2017 -
28/10/2016 10:04 STP Acórdão nº 5286/2016 -
28/10/2016 10:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 949/2016 -
07/10/2016 11:22 GCAML  
07/10/2016 11:19 DP Informação nº 16881/2016 -

Voltar a Consulta